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Livros » Perícias Ambientais – Solução de Controvérsias e Estudos de Caso

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Resumo

A perícia é um trabalho de ciência aplicada, para subsidiar tomada de decisões. Este livro foi desenvolvido na metodologia de estudos de casos. Apresenta nele vinte estudos, dos quais o co-autor atuou em quinze, ocorridos no período 1979 – 2003. Em vários casos, onde o sigilo se fez mais necessário, foram realizadas alterações, a fim de impossibilitar as identificações das partes envolvidas. Os meios extrajudiciais, na solução de controvérsias, tiveram mais destaques do que os judiciais, e a perícia ambiental, para o enfoque de solução de controvérsias, foi tratada na modalidade pró-ativa.

As empresas investem cada vez mais na formação de gerentes, e a maior parte do trabalho desses profissionais consiste em resolver problemas. As metodologias extrajudiciais de Solução de Controvérsias tendem a um grande desenvolvimento futuro, porque a complexidade da nossa sociedade aumenta com o tempo. Evitamos conceituações teóricas, privilegiando casos reais, mas devemos observar que a solução, em cada um deles, foi encaminhada para uma resposta. Na realidade, não há uma melhor resposta para cada caso. Existem ainda os erros de procedimentos; alguns puderam ser corrigidos, outros não. Poderia haver uma análise de cada caso, passados alguns anos após sua solução. Há também pressuposições teóricas subjacentes em cada caso que não foram abordadas. Estas simplificações tiveram por objetivo um texto mais direcionado, visando fomentar o desenvolvimento de habilidades em solução de controvérsias. A metodologia de estudos de casos adotada propõe criar uma vontade de fazer. O sábio chinês, Confúcio, disse há 2.500 anos : “ eu ouço e esqueço, eu vejo e lembro, eu faço e entendo “.

A Parte Um, Perícia Ambiental, demonstra a perícia por área de conhecimento, o modo de atuação em perícias ambientais, nos processos judiciais assistindo ao juiz ou às partes interessadas. Enfatiza a importância do monitoramento ( pós-acontecimento), e a de uma atuação pró-ativa na busca de soluções. Demonstra as muitas possibilidades da natureza, ao apresentar uma seqüência interrelacionada de casos com danos materiais significativos, produzindo conseqüências diversas.

A Parte Dois, Solução de Controvérsias, propõe conceituar e exemplificar os meios alternativos, conhecidos como ADR’s – Alternative Dispute Resolutions - , também conhecidos como as “ondas renovatórias do direito” . A partir dos anos sessenta, tiveram um significativo desenvolvimento nos Estados Unidos, e após 1985, na União Européia. No Brasil, o senador Marco Maciel apresentou um projeto em 1992, que se tornou a Lei Brasileira de Arbitragem, no. 9.307 / 1996, sinalizando uma alavancagem para a construção de uma sociedade mais ágil e interativa. A Solução de Controvérsias no contexto do processo judicial, parte que o advogado Marcelo Gomes de Souza escreve em uma linguagem acessível e direta de legislação ambiental, nos aspectos relativos ao dano ambiental, salientando a tríplice responsabilização cumulativa : penal, administrativa e civil.

Complementa este texto um glossário relacionando diferentes conceitos de organizações e autores sobre o mesmo tema, e anexos que poderiam estar inseridos nos casos, mas que foram destacados, para maior clareza dos conteúdos essenciais.

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