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DIAMANTES  

jorgeraggi@geoconomica.com.br   set.2020

 

As autoridades portuguesas e depois as brasileiras, desde o ano de 1.728 (há quase três séculos [1]), querem os tributos que acreditam devidos das produções de diamantes. Querem os impostos, e não conhecem as características especiais nas produções. A consequência dessa política é o governo ficar sem arrecadar indiretamente o que poderia e o Brasil sem produzir o possível.

Um diamante de 86 quilates (17 gramas) vendido por US$ 12 milhões, do tamanho de um ovo de codorna, foi encontrado há alguns anos no Triângulo Mineiro. Como comparação equivale a atualmente 330.000 sacas de feijão (preço médio atacado 60 kg, R$200,00). Outra comparação, 105.000 toneladas de minério de ferro no porto. O diamante concentra muito valor.

O governo federal, os estaduais, os municipais, continuam impedindo o desenvolvimento de um setor que pode gerar em torno de um milhão de empregos diretos, e três milhões de empregos indiretos [2], e produções anuais que poderiam ser da ordem de mais de US$ 1 bilhão em diamantes brutos e de US$ 10 bilhões em ouro (3). Quem se dedica às produções nesse setor que desenvolveu o país conhece as dificuldades diante das tributações. No início dos anos de 1970 em uma conversa com o então influente Secretário da Fazenda de Minas Gerais Fernando Reis procurei explicar essa questão. Ele disse que se tributava o feijão tinha que fazer o mesmo com o diamante. Tributava alto mas não recebia.

A impossibilidade de fiscalização do setor pode ser percebida simplesmente pelo fato de metais e pedras preciosas serem lastros de moedas no mundo. São as garantias de emissões de dinheiro. São infiscalizáveis. Os custos com as fiscalizações superam os valores arrecadados.Conhecer os valores nesse setor é um dom, uma habilidade, como distinguir uma obra de arte verdadeira de uma falsa. Quando uma pessoa aprende a colocar preço em gemas e joias, ela não é mais um fiscal, mas um “expert” com capacidade empresarial.Por estas e várias outras razões, gemas e joias devem ser livres de tributações, ou taxadas com alíquotas mínimas, pois têm mais alta densidade de valor que o próprio papel moeda. Uma gema ou joia pode ser convertida monetariamente em qualquer lugar do mundo, o que não ocorre com a nossa moeda corrente, o real.

Se as autoridades brasileiras resgatarem este equívoco histórico, com quase três séculos, de querer tributar um bem tecnicamente não tributável, o setor mineral e industrial associado à extração diamantífera e aurífera, poderia estar nas mãos de empresas regulares, associações de garimpeiros, médias e pequenas empresas, as quais gerariam, com seu funcionamento, riquezas na forma distribuição de negócios industriais e imobiliários, pagamento de salários, terceirização de serviços, atividades estas sim, passíveis de tributação. As extrações pagariam sua cota de tributos à sociedade de forma indireta. A insistência em se tributar algo não tributável, como os metais, as pedras preciosas, e as joias, parece mais uma forma de se premiarem aqueles que vivem e fomentam a marginalidade neste país. Agindo dessa forma, estamos há três séculos treinando marginais.

 

REFERÊNCIAS

[1]Artigo do autor “Pedras e Fiscalização” publicado, Jornal “Estado de Minas” 30/10/2004.

[2] Avaliações do autor.

[3] Live de JRPisani, “Geology& Potencial andAspectsofthe Diamond Exploration in Brazil” – SBG – junho 2020 – jrtpisani@uol.com.br Para metas brasileiras de diamantes considerei comparativamente a produção anual de Angola de US$1,2 bilhões.Para o ouro, dez vezes maior. Em 2018 a produção mundial de ouro alcançou US$150 bilhões e a de diamantes US$14,5 bilhões.

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